Ao auditar o Sistema de Gestão ambiental de uma empresa que fabrique ou utilize produtos químicos, algumas coisas devem ser levadas em conta:
– o contexto da organização, os requisitos das partes interessadas, o escopo do SGQ e seus processos. A compreensão desses pontos é base para qualquer auditoria;
– a Política Ambiental e os Objetivos ambientais podem fornecer pistas da preocupação da empresa com a questão Produtos Químicos;
– os riscos e oportunidades levantados pela empresa, em especial o levantamento dos aspectos ambientais que possam gerar impactos ambientais é fundamental para compreender onde os produtos químicos estão presentes e onde, e quais as consequências potencias dos mesmos ao longo do ciclo de vida, e como a empresa pode controlar ou influenciar as atividades, produtos e serviços relacionados, além dos controles planejados;
– requisitos legais e outros requisitos aplicáveis. Existem vários requisitos legais ligados a produtos químicos, entre os quais podemos citar (a maioria trata tem foco em Segurança e Saúde, mas com impacto sobre meio-ambiente):
- ABNT NBR 14725 (informações sobre segurança, saúde e meio-ambiente) Parte 1 de 2009 – Terminologia, Parte 2 de 2010 – Sistema de Classificação de Perigos, Parte 3 de 2017 – Rotulagem, Parte 4 de 2014 – FISPQ;
- ABNT NBR 13230:2008 “Embalagens e acondicionamento plásticos recicláveis – Identificação e simbologia”;
- CONAMA 340/03 sobre CFCs;
- Produtos controlados pelo Exército (Decreto 3665/00), Polícia Civil de São Paulo (Decreto 6911/35) e Polícia Federal (Decreto 10357/01);
- Resolução ANTT 5232 de 2016 sobre transporte de produtos perigosos.
- NR26 “Sinalização de Segurança”.
– a competência e conscientização das pessoas para lidar com produtos químicos;
– a implementação dos controles operacionais previstos nos processos, incluindo armazenamento, uso e destinação de resíduos (controles de engenharia, procedimentos, controle dos fornecedores etc. ao longo do ciclo de vida), e a preparação e resposta a emergências com produtos químicos (diques de contenção, substâncias absorventes, problemas de compatibilidade química etc.)
– o monitoramento de indicadores, avaliação de conformidade legal, resultados de auditorias internas e análise crítica pela direção, bem como ações corretivas e de melhoria podem mostrar o desempenho do SGQ nas questões ligadas a produtos químicos.
A Lato Qualitas pode auxiliar sua organização a implantar, manter e melhorar a certificação ISO14001:2015 em sua empresa.
Nasário de S. F. Duarte Jr.
1 de abril de 2018
