O item 10.2 da ISO45001 requer a investigação de incidentes, e a consequente tomada de ações abrangentes, eficazes e documentadas sobre as consequências e sobre as causas delas, envolvendo os trabalhadores, gerindo as mudanças e os riscos envolvidos, e submetendo as ações à análise crítica pela direção.
Para a ISO45001, incidente é uma “ocorrência resultante de, ou em curso de, trabalho que poderia ou resultaria em acidente ou doença”. Tendo ocorrida a lesão ou doença, chamamos o incidente de “acidente”. Outros termos usados para incidente são “anomalia” ou “quase acidente”.
Herbert Heinrich em 1931 e principalmente Frank Bird, em 1969, publicaram estudos sobre acidentes de trabalho nos EUA e concluiram que para cada 1 morte no trabalho, aconteciam 10 acidentes não fatais, 30 incidentes com danos materiais e 600 incidentes sem consequências, a chamada Pirâmide de Bird. A conclusão é de que deve-se evitar os incidentes (a base), para reduzir os acidentes. No Brasil, as obrigações impostas pela Lei da Previdência Social 8213/91, regulamentada pelo Decreto 3048/1999, e pelas Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria MTE 3214/78, são importantes fontes de motivação para a investigação de incidentes e consequentes medidas preventivas. A maior razão por tanto para investigar incidentes é a prevenção de acidentes e dos custos humanos e financeiros resultantes.
A investigação de incidentes deve ocorrer após a tomada de ações de contenção (isolamento e sinalização do local, eliminação de vazamentos etc.). Deve envolver a coleta de informações no local onde ocorreu o incidente, incluindo entrevista dos envolvidos e testemunhas, para entendimento das circunstâncias em que ocorreu o fato, a simulação do incidente para entender a cronologia dos fatos, a análise dos fatos para o entendimento da causa, o relato e a determinação de ações sem descuidar dos custos envolvidos. A descrição do acidente, suas consequências e causas deve ser objetiva e precisa, para que as ações sejam eficazes. O uso de técnicas como “5 porquês” ou “Árvore de Causas” são importantes para que as causas básicas sejam identificadas.
A Lato Qualitas pode auxiliar sua empresa a organizar a investigação de incidentes do trabalho.
Nasario de S. F. Duarte Jr.
3 de fevereiro de 2020
