A gestão ambiental é uma prioridade global, à medida que as empresas reconhecem o impacto de suas atividades no meio ambiente e na sociedade. A avaliação de aspectos ambientais, orientada pela ISO 14001:2015, desempenha um papel vital nesse processo, mas é fundamental evitar o uso de critérios de avaliação que busquem intencionalmente reduzir a importância desses aspectos.
Durante auditorias, temos observado que algumas empresas adotam uma abordagem incorreta ao estabelecer o nível de controle como critério para determinar a significância dos aspectos ambientais. Isso muitas vezes é justificado fora de contexto, com referência a um trecho do item 6.1.2 da ISO 14001:2015 que diz: “A organização deve determinar aqueles aspectos que têm ou podem ter um impacto ambiental significativo, ou seja, os aspectos ambientais significativos, por meio do uso de critérios estabelecidos”.
É importante lembrar que a organização deve estabelecer critérios de avaliação de aspectos ambientais de forma transparente e consistente, considerando não apenas aspectos ambientais, mas também questões organizacionais, requisitos legais e preocupações das partes interessadas. No entanto, esses critérios não devem ser usados para diminuir intencionalmente a importância de um aspecto ambiental.
A abordagem correta, conforme definida pela ISO 14001:2015, é primeiro identificar os aspectos ambientais significativos com base em seu impacto real (como estabelecido em 6.1.2) e, em seguida, atribuir os controles necessários. O item 8.1 da norma enfatiza a importância desse processo, onde a organização deve estabelecer, implementar, controlar e manter os processos necessários para atender aos requisitos do sistema de gestão ambiental, incluindo a implementação das ações determinadas em 6.1 e 6.2.
A norma também destaca que a significância de um aspecto ambiental pode resultar em impactos ambientais significativos, gerando riscos e oportunidades que precisam ser devidamente tratados. Portanto, a integridade e a responsabilidade na avaliação de aspectos ambientais, conforme definido pela ISO 14001:2015, são cruciais para a proteção do meio ambiente.
Em resumo, a gestão ambiental baseada na ISO 14001:2015 requer transparência e ética na avaliação de aspectos ambientais. Evitar o uso de critérios criados para reduzir intencionalmente a importância desses aspectos é essencial para cumprir as responsabilidades ambientais e contribuir para a sustentabilidade.
Transforme seu Sistema de Gestão Ambiental com a expertise da LQ Técnica&Gestão em Sistemas de Gestão Ambiental conforme a ISO 14001:2015! Descubra como melhorar a transparência, eficiência, eficácia e responsabilidade na avaliação de aspectos ambientais para contribuir com um futuro sustentável. Conheça nossos serviços hoje mesmo!
Rogério A. F. Duarte – LQ Técnica&Gestão – Lato Qualitas – Nov/23
