Segundo o dicionário Cambridge, na língua inglesa, usada na redação original de normas de sistema de gestão juntamente com a língua francesa, “policy” significa “a set of ideas or a plan of what to do in particular situations that has been agreed to officially by a group of people, a business organization, a government, or a political party”, ou seja, política é um conjunto de ideias ou planos do que fazer em uma situação particular, adotada oficialmente pela empresa.
As políticas exigidas pelas normas ISO9001, ISO14001, ISO45001 e as demais, são, portanto, a diretriz chave dada pela direção da organização no sentido de orientar a ação e decisão diárias de cada membro dessa organização. Por exemplo, se a política da qualidade de uma organização diz que o cliente deve ter seus requisitos satisfeitos, um vendedor não deve omitir qualquer requisito declarado, necessário ou esperado na hora de redigir o pedido, nem a operação da empresa deve interpretar esses requisitos como opcionais ou exagerados. As políticas são, portanto, a tradução do pensamento da Direção sobre aquele tema, para que esse pensamento seja replicado pelos demais membros da organização.
As normas supra citadas também fazem a relação entre políticas e objetivos. As políticas devem fornecer uma estrutura para o estabelecimento de objetivos, e os objetivos devem ser coerentes com as políticas. Portanto, se uma Política do Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional estabelece que acidentes devem ser evitados, não é coerente não haver um objetivo de redução de acidentes, e qualquer meta acima de zero pode ser questionada.
Todas essas normas também requerem que haja um compromisso com a melhoria contínua do sistema de gestão. Com base nisso, não se pode admitir que a Direção de uma empresa que possua um sistema de gestão ambiental implementado não possua processos de melhoria contínua, que mantenha indicadores ambientais fora das metas sem ações apropriadas ou que não possa demonstrar tais melhorias esperadas em um intervalo de tempo razoável.
Cada norma vai requerer alguns compromissos relacionados com o escopo da respectiva norma. Por exemplo, a ISO45001 vai requerer o compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável e com a consulta e participação dos trabalhadores. A ISO9001 vai requerer que a política se comprometa com a satisfação dos requisitos aplicáveis e apoio ao direcionamento estratégico. A ISO14001 requer o comprometimento com a proteção do meio-ambiente, incluindo a prevenção da poluição e outros compromissos pertinentes. As normas ISO14001 e ISO45001 também requerem que as normas sejam apropriadas à organização e o compromisso com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
Essas normas ainda estabelecem a necessidade de manter a política como informação documentada, comunica-las à organização e disponibilizá-la para as partes interessadas.
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Autor do artigo:
Nasario de S. F. Duarte Jr.
