O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a prorrogação por um ano da exigência de gerenciamento dos riscos psicossociais prevista no capítulo 1.5 da NR-1. A nova data para entrada em vigor é maio de 2026.
Entenda o que são os riscos psicossociais
Riscos psicossociais estão relacionados ao estresse ocupacional, sobrecarga emocional, assédio moral, burnout, entre outros fatores que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Desde 2024, a NR-1 exige que esses riscos sejam incluídos no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
Essa exigência trouxe dúvidas e preocupações para muitas empresas, que ainda buscam entender como aplicar essa gestão na prática.
Reunião definiu novo prazo
No dia 14 de abril, o ministro Luiz Marinho se reuniu com representantes sindicais, confederações empresariais e federações industriais. Durante o encontro, ele confirmou a prorrogação da exigência por mais um ano.
A medida foi solicitada por entidades empresariais, como a CNSaúde, que alegam que as empresas ainda não estão preparadas para aplicar as mudanças exigidas.
Materiais de apoio serão lançados
Mesmo com a prorrogação, o Governo pretende dar suporte às empresas. As ações incluem:
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Publicação de um guia prático para gestão de riscos psicossociais;
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Lançamento de um manual completo em até 90 dias; (Possivelmente será publicado neste link)
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Criação de um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para acompanhar a aplicação da norma.
Esses materiais devem ajudar as empresas a entenderem melhor o tema e iniciarem um plano de ação com mais segurança.
Centrais sindicais são contra o adiamento
Enquanto representantes do setor empresarial consideram o adiamento positivo, as centrais sindicais discordam. Para elas, a prorrogação pode atrasar medidas importantes para proteger os trabalhadores. Uma manifestação oficial sobre o tema deve ser divulgada ainda nesta semana.
O que sua empresa deve fazer agora?
Apesar do novo prazo, o ideal é começar a agir desde já. A adequação à NR-1 será obrigatória, e o preparo antecipado evitará atropelos no futuro. Veja algumas ações recomendadas:
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Faça um diagnóstico inicial sobre fatores psicossociais;
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Capacite líderes e gestores sobre o tema;
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Revise o PGR considerando tais riscos;
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Estimule a criação de um ambiente saudável e acolhedor.
Conclusão
A prorrogação da norma dá mais tempo às empresas, mas não deve ser motivo para adiar o planejamento. Investir na saúde mental do trabalhador é uma ação estratégica, que reduz afastamentos, melhora o clima organizacional e contribui diretamente para os resultados do negócio.
Na LQ Técnica & Gestão, ajudamos empresas a evoluírem na gestão de riscos ocupacionais com segurança e responsabilidade. Fale com a gente e veja como podemos apoiar sua organização nessa jornada.
