O prazo para transição da OHSAS18001 para ISO45001:2018, que era Março/21, devido à pandemia COVID-19, foi postergado para 30/09/21, ou seja, faltam pouco mais de 5 meses para os certificados de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional baseados na OHSAS18001 perderem sua validade.
Para aquelas empresas que pretendem fazer essa transição, ou se certificarem na ISO45001, convém estabelecer um plano de ação detalhado, e se necessário contratar serviços de uma empresa de consultoria, treinamento e auditoria interna como a LQ para auxiliar nessa tarefa.
Além dos requisitos da norma ISO45001:2018 e da legislação aplicável, os organismos de certificação devem atentar também para os requisitos da ISO/IEC17021-1:2015, relacionados ao tempo de auditoria e pessoal que deve estar presente às reuniões de abertura e encerramento da auditoria, aos IAF MD 05:2019 e IAF MD 22:2019, que também traz requisitos para entrevistar e ter determinados representantes nas reuniões de abertura e encerramento das auditorias, além de ter que auditar todos os turnos. Também a ISO17021-10 traz o requisito de confidencialidade sobre informações relacionadas à saúde do trabalhador.
A MD22 e MD 5 requerem que na reunião de encerramento estejam presentes, além do representante da organização, a gerência legalmente responsável por Saúde e Segurança Ocupacional (ex.: Gerente Geral), o pessoal responsável por monitorar a saúde do pessoal (ex.: médico do trabalho ou enfermeira) e representante dos empregados para Saúde e Segurança Ocupacional (ex.: CIPA).
O MD 5 requer tempo adicional para a auditoria de transição, conforme tabela de risco. Também é requerido que seja feita consideração de auditar todos os turnos de trabalho. No primeiro ciclo de certificação é obrigatório auditar no mínimo um turno que não seja diurno. Para os subsequentes, a decisão de auditar ou não deve ser baseada no risco, incluindo a maturidade do sistema de gestão. Para esquemas “multi-sites”, a escolha dos locais a auditar deve ser baseada no histórico, riscos e tipo de atividade.
A ISO17021-10 requer que o pessoal envolvido com o sistema de gestão de SSO, além de ter conhecimento dos requisitos legais aplicáveis à saúde e segurança dos trabalhadores, também saiba que as informações médicas são confidenciais, de acesso apenas do profissional médico e do trabalhador envolvido.
A MD 22 também requer que sejam entrevistados durante a auditoria a gerência legalmente responsável por SSO, o representante dos empregados para SSO, o pessoal responsável por monitorar a saúde do pessoal, além de gerentes e empregados, permanentes e temporários.
A LATO QUALITAS pode auxiliar sua empresa a implantar, manter e melhorar seu sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho
