Todo dia 27 de Julho no Brasil é dedicado à celebração do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
A data foi instituída devido à publicação em 1972 das portarias do Ministério do Trabalho 3236, que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, e 3237, que tornou obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho nas empresas com um ou mais empregados.
Nessa data, ações de conscientização de empregadores e trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho devem ser realizadas no sentido de se alertar para os níveis ainda altos de acidentes do trabalho, os quais trazem sofrimento aos acidentados e suas famílias, e prejuízos financeiros às empresas, aos governos e à sociedade como um todo.
Empregados, empregadores, governos e sociedade civil devem trabalhar constantemente para identificar riscos e perigos e tomar ações para eliminá-los ou mitigá-los, de maneira criar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
Acidente do trabalho também inclui aqueles ocorridos fora do ambiente de trabalho, como os ocorridos em viagens de trabalho. Além disso, as doenças decorrentes do trabalho são equiparadas aos acidentes do trabalho.
Apesar do muito que já se fez ao longo desses 50 anos de história, ainda há muito o que se fazer, e novas formas de acidentes e doenças vem surgindo, como as lesões por esforço repetitivo, comuns aos trabalhadores da informática, problemas relacionados com o “home office”, como problemas ergonômicos, entre outros.
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Nasario, Lato Qualitas, Jul/22