No dia 28 de Abril é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída pela OIT (Organização Internacional do Trabalho www.ilo.org) em 2003, em alusão ao ocorrido nesta data, no ano de 1969, onde 78 trabalhadores de uma mina no Estado de Virgínia, nos Estados Unidos, morreram devido a uma explosão fatal.
No Brasil, a Lei n0 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. É uma forma de manter sempre viva a importância da prevenção e o cuidado durante o exercício do trabalho, por parte de todos.
De acordo com a OIT, anualmente, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho e cerca de 160 milhões adoecem por moléstias relacionadas ao trabalho em todo o mundo, com cerca de 2,2 milhões de mortes e redução de 4% no PIB (Produto Interno Bruto) mundial. No Brasil, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2017 (http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/03/AEPS-2017-13-03-19.-1.pdf), são cerca de 550 mil acidentes (e doenças) de trabalho por ano, com custos estimados em 3,8% do PIB nacional, mas supõe-se que o número é maior porque há muita subnotificação.
A experiência tem demonstrado que uma cultura de segurança sólida é igualmente benéfica para trabalhadores, empregadores e governos. Instaurar e manter uma cultura de prevenção em matéria de segurança e saúde requer a implementação e manutenção de um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, para identificação dos perigos e riscos, da legislação aplicável e das melhores práticas, para prevenir ou reduzir assim os acidentes e doenças ocupacionais.
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Nasario de S. F. Duarte Jr.
4 de abril de 2019
